Termos e Condições de Uso

Oi, tudo bem? Bem-vindo ao Litoral Reserve! Antes de reservar sua próxima viagem, dá uma lida nesses termos. Eles são as regras da casa para garantir que tudo flua bem para você, pros anfitriões e pra mim.

O Litoral Reserve é uma plataforma online que conecta quem quer alugar um imóvel por temporada (pra férias, lazer ou escapada rápida) com proprietários ou gestores no litoral (foco em Santa Catarina e região). Eu sou só o facilitador: ajudo na busca, na reserva e no contato inicial. O acordo final de locação rola direto entre você (hóspede) e o dono do imóvel.

Última atualização: 19 de março de 2026

1. Aceitando esses termos Ao entrar no site, criar conta, pesquisar ou confirmar reserva, você aceita tudo aqui + as leis brasileiras que valem (como a Lei do Inquilinato 8.245/91 para locações por temporada e o Código de Defesa do Consumidor). Se não curtir algum ponto, não use a plataforma.

2. Quem pode usar e cadastro

• Só maiores de 18 anos.
• No cadastro, informe dados básicos e verdadeiros: nome completo, e-mail e telefone.
• Você responde 100% pela veracidade das infos. Dados errados ou falsos podem suspender a conta na hora.
• Não compartilhe sua conta com ninguém, nem venda ou transfira.
• Se vir algo estranho (acesso indevido), me avisa imediatamente pelo WhatsApp: (53) 99951-5208.

3. Como funcionam as reservas

• Locação por temporada (curto prazo, uso residencial temporário – nada de hotel ou moradia fixa).
• Ao confirmar a reserva, você autoriza compartilhar dados essenciais com o anfitrião e, se preciso, com o condomínio: nome completo de todos os hóspedes, telefone, datas de entrada/saída, placa/modelo do veículo (se tiver) e horário aproximado. Isso ajuda no check-in e cumpre regras de portaria/segurança.
• Limite de pessoas: respeite exatamente o que foi informado na reserva. Excedentes podem gerar multa (ex.: R$ 150–250 por pessoa/dia extra) + cobranças do condomínio.
• Pet: avise antes pelo WhatsApp. Aprovação depende do anfitrião e das regras do local – pode rolar taxa extra de limpeza.
• Sem sublocar, transferir ou ceder a reserva sem minha autorização por escrito.

4. Regras no imóvel

• Devolva tudo como recebeu: limpo, organizado, sem danos.
• Qualquer prejuízo causado por você, acompanhantes ou pets (quebra, sujeira pesada, multa por barulho, etc.) será cobrado direto de você.
• Festas grandes, eventos ou perturbação de vizinhos/condomínio não são permitidos e podem encerrar a hospedagem na hora, sem reembolso.

5. Cancelamentos e alterações (ajuste conforme sua política real)

• Até 7 dias após reserva (e antes da entrada): cancelamento grátis, reembolso total.
• Mais de 7 dias antes da entrada: cancelamento sem multa, dinheiro de volta.
• Menos de 7 dias antes da entrada: geralmente sem reembolso (comum no mercado).
• Após check-in: saída antes do combinado não dá reembolso do restante.
• Se o imóvel ficar indisponível por motivo fora do controle (ex.: emergência grave), tento realocar em algo parecido ou devolvo tudo pago.

6. O que eu não respondo Sou só a ponte de conexão – não sou dono dos imóveis nem cuido da operação diária. Por isso, não me responsabilizo por:

• Acidentes, furtos ou perdas de pertences
• Problemas no imóvel (vazamento, falta de luz/água repentina, etc.)
• Danos causados por você ou seus acompanhantes
• Multas de condomínio, trânsito ou infrações durante a estadia

Você assume os riscos normais de alugar temporada.

7. Pagamentos Use os métodos exibidos no site (PIX, cartão, etc.). Ao pagar, confirma que leu e aceita esses termos. Taxas de processamento (se houver) são por sua conta.

8. Suporte Dúvida, problema ou emergência? Me chama no WhatsApp: (53) 99951-5208. É o canal oficial.

9. Regras gerais

• Posso atualizar esses termos quando precisar – a versão mais nova fica no site. Dá uma conferida de vez em quando.
• Se alguma parte for considerada inválida por lei ou juiz, o resto continua valendo.
• Lei aplicável: brasileira. Foro para qualquer disputa: o da sua cidade ou Florianópolis/SC (o que for mais prático).

Qualquer coisa, manda mensagem no WhatsApp. Boas férias e aproveita o litoral com a gente! 

Confira também a nossa página Política de Privacidade.

Lauro Cauê – Litoral Reserve